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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 20:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:20
Credenciamento farmácia.
Recurso de embargos.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:45
Decreto nº 7.845, de 14 de Novembro de 2012
Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.
Consumidor. Defeito do produto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 11:57
O Instituto do Credenciamento no âmbito da Saúde Pública
credenciamento, na tentativa de resolução de uma grande problemática social, a aquisição de serviços
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 17:10
Câmara aprova projeto que exige troca imediata de produto inseguro
Projeto foi aprovado hoje pela CCJ e deve seguir para o Senado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:00
Credenciamento negado a autoescolas não protegidas por regra de transição
O Grupe de Câmaras de Direito Público acolheram recurso do Sindemosc, impedindo o credenciamento de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Embargos à execução. Improcedência. ICMS. Auto de infração. Recolhimento a destempo. Mera transferência entre estabelecimentos.
Inocorrência. Multa. Substituição tributária. Legalidade. Período anterior à vigência da lei
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:30
Turma defere honorários sem credenciamento formal de advogado de sindicato
A legislação específica que trata da matéria não exige qualquer instrumento formal para habilitar os advogados do sindicato
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 09:56
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo
Proposta é analisada na Câmara dos Deputados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
INAMPS. Contrato de credenciamento. Prestação de serviços.
Consultório particular. Vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações
de credenciamento, procedimento que não era expressamente previsto na Lei 8.666/1993
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 14:32
Fornecedor deve entregar similar gratuito para consumidor que encontrar produto vencido à venda
(PSB-PI). Ele reuniu em um só texto o Projeto de Lei 4346/16, do ex-deputado Átila Nunes, e três apensados sobre o mesmo tema.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:23
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados
Consumidor poderá até levar a mercadoria de graça.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:24
Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço
A manutenção do contrato ficará condicionada à autorização expressa do consumidor; o silêncio deverá ser interpretado como recusa
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:55
Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda
O Projeto de Lei 7228/10.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:37
Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito
O Projeto de Lei 7215/10
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:55
STF nega recurso de SP e pede ponto final em ciclo vicioso de precatórios
Para Marco Aurélio, o poder público aposta na demora da Justiça para "postergar o pagamento de precatórios para as calendas gregas"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Dano material e moral.
Aquisição de produto impróprio. Material de construção.